17 de Julho de 2019
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07:31

Ambiente

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ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS

Em todas as edificações construídas ou a construir em locais servidos por sistemas de esgotos e onde se produzam ou venham a produzir-se, é obrigatório o estabelecimento das canalizações e dispositivos interiores e exteriores (sistemas de esgotos das edificações).

Idêntica obrigatoriedade poderá vir a ser estabelecida, pontualmente ou de forma sistemática, para determinadas zonas onde tal medida seja entendida aconselhável pela CMA, relativamente à recolha de águas pluviais.

Nestas situações, os pedidos de ligação de saneamento deverão ser feitos na secretaria geral, secção de águas, da Câmara Municipal de Amares.


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